30.9.06

Sol no domingo

Pensei em fazer um comentário final antes da eleição, mas preferi colocar aqui o ótimo texto do jornalista Luiz Garcia cujo título foi reproduzido acima e o conteúdo, abaixo. O texto foi publicado no jornal O Globo de ontem.

Gostaria de expressar os meus melhores votos de que os seus também o sejam.

Melhores, por exemplo, do que os de quem vota só com raiva. Ou sem raiva alguma.

Tanto quanto uma dose razoável de esperança, sangue-frio, um tanto de indignação cívica pode ajudar bastante o eleitor em suas escolhas. Os eleitores veteranos sabem disso. Quantas vezes você, votante velho de guerra, acreditou em quem parecia fiel intérprete de suas esperanças &mdash e depois pagou com moeda falsa a confiança depositada?

Não é por acaso que o carioca já andou votando em macacos e rinocerontes &mdash mas o caminho mais sensato não parece ser esse. Afinal, o protesto deliberado representado pelo voto em Tião ou Cacareco (para os imberbes: Cacareco era o rinoceronte) é tão desperdiçado quanto aquele no candidato que não presta.

Claro, todo voto é uma aposta. Mas a escolha não precisa ser aleatória como a das dezenas num boleto da Sena. Mesmo o candidato de primeira viagem carrega nas costas alguma bagagem visível de virtudes e defeitos. Cabe ao eleitor fazer força para conhecê-la. Além disso, o próprio comportamento durante a campanha produz uma variedade de pistas sobre como agirá o postulante quando exercer o mandato que nós lhe dermos.

A relação eleitor-candidato lembra um pouco a nossa vida sentimental. Moças e rapazes têm todo o tempo do namoro para saberem com quem estão lidando, antes de dar o passo decisivo. E errar na escolha não será razão para alguém virar eremita e se esconder em cavernas pelo resto da vida. Quanto mais não seja porque o Brasil não tem tantas cavernas assim.

No processo eleitoral, a caverna é o voto nulo ou o voto em qualquer um. Descartadas essas opções do desespero ou do desencanto, resta ao cidadão a decisão óbvia de procurar acertar; quando errar, tentar aprender com o erro.

Votar no candidato certo também não é sinônimo de votar em quem será certamente eleito. Muitos políticos que se revelaram bons representantes precisaram de mais de uma tentativa para chegar lá. Às vezes, o voto paciente é boa decisão.

Última meditação: principalmente nas eleições legislativas, nas quais os candidatos são multidão, é imprudente decidir com base apenas na propaganda gratuita em rádio e TV. Nela, os partidos costumam dar mais exposição aos puxadores de voto e a quem leva dinheiro para os cofres da campanha. Não é muito inteligente fazer a escolha privilegiando os que têm mais tempo no ar e descartando a legião dos coitados que mal conseguem dizer nome e número.

Esse tipo de campanha, ao contrário do que pensou quem a instituiu, faz muito pouco para democratizar a disputa. Para o eleitor atilado, serve apenas para ajudá-lo a decorar os números de candidatos já escolhidos.

Então, é isso aí: vamos lá, com muita convicção, bastante indignação, um tanto de esperança.

Quem sabe, faz sol neste domingo.

Frase do dia

"Se você e eu organizássemos agora um 'Fundo Nacional para Jornalistas Ferrados', pode apostar que, na mesma hora, ia ter alguém, em algum lugar do país, procurando um jeito de desviar o dinheiro." - João Ubaldo Ribeiro

29.9.06

Alckmin, sem saber, compra voto por 50 reais

A frase acima poderia ter sido o título do pequeno box publicado nO Globo de hoje que contou episódio pitoresco da passagem de Alckmin pelo Rio ontem (o candidato veio para o debate televisivo). O título mais ameno ("A loteria que deu sorte ao vendedor") foi pura bondade do jornal.

Resumidamente, um vendedor de bilhetes de loteria pretendia vender ao candidato um caro bilhete (de natureza não-especificada) cujo número terminava com a data de nascimento do tucano: 1952. Alckmin comprou o bilhete (por R$ 50,00!) e ouviu a resposta do vendedor (que encerra o box do jornal):

&mdash O senhor acaba de ganhar o meu voto. Mete bronca no debate, doutor!

Obviamente, não houve uma compra intencional de voto por parte do candidato. Mas o vendedor disse abertamente (e diante do candidato) que vendeu o seu voto, declaração que não foi contestada por Alckmin. Pior ainda é omissão do jornal, ao não alertar que a venda de voto, mesmo que involuntária como no caso em questão, é crime eleitoral.

24.9.06

A ajuda que atrapalha

Um dos poucos políticos que admiro é o deputado Fernando Gabeira, não por seu passado de militância e sua defesa da legalização das drogas, como acredito que aconteça com a maioria dos eleitores gabeirenses, mas por seu combate à corrupção (mais precisamente, aos corruptos) e sua defesa do uso dos recursos ambientais de forma racional e sensata (ou, no dialeto marqueteiro, "sustentável").

A censura direta e aberta ao ex-presidente da câmara foi um dos únicos momentos da última legislação em que me senti realmente representado por um representante. Quando todos os demais parlamentares pareciam entorpecidos, Gabeira incorporou a indignação que a classe política e a população em geral deveriam demonstrar com maior freqüência.

Por tudo isso, é ainda mais estranho ver uma revista como a Veja fazer uma reportagem de capa elogiando o deputado/candidato. É o tipo de "apoio" que não parece muito vantajoso do ponto de vista ético. Dizer que é apoiado pela Veja parece algo tão desejável ao Gabeira quanto o Lula dizer que recebe o apoio do ex-presidente Collor. Ou seja, por mais que a revista semanal possa ser uma força geradora de votos, dificilmente ter a imagem atrelada a um veículo tão tendencioso pode ser visto como algo positivo a alguém com convicções morais tão firmes.

Por melhor que seja o histórico do político, fica sempre a impressão de que alguém elogiado por esse tipo de publicação não pode ser alguém digno de voto. A solução é uma afirmação com uma observação obrigatória: voto no Gabeira, apesar da Veja.

18.9.06

A cara-de-pau dos publicitários

Depois de romper com a agência publicitária de Marcos Valério, o Banco do Brasil abriu nova licitação para contratar duas novas agências. A novidade é que um dos critérios de escolha é o preço do serviço (medida sensata que deve ser seguida por outras empresas públicas). Segundo O Globo de ontem, as agências publicitárias tiveram a ousadia de reclamar, dizendo, entre outras coisas, que "temem que o preço acabe se sobrepondo ao talento".

Esse raciocínio simplista (pra não dizer "idiota") não leva em consideração uma série de aspectos um tanto óbvios:

a) O principal, o dinheiro que o BB gasta em publicidade é público, ou seja, é meu, seu, nosso. Por isso, nada mais justo que controlar os gastos, evitando o que puder ser evitado. Agências que cobram preços absurdos por um trabalho que outras poderiam fazer cobrando menos certamente é algo que pode ser evitado;

b) As empresas públicas não são a maioria dos clientes publicitários, nem os principais. Empresas privadas podem reservar o percentual que bem entenderem de sua receita e fazer quantos contratos publicitários de cifras astronômicas quiserem. Ou seja, a decisão não afeta o mercado de anunciantes como um todo, só fecha a torneira do dinheiro público que escorria ralo publicitário abaixo;

c) Tudo é mais fácil pra quem tem mais dinheiro. É fácil fazer um anúncio cheio de gente famosa e efeitos especiais quando a agência está montada na grana. Difícil é fazer um bom anúncio com poucos recursos. Para o bom profissional, a limitação orçamentária passa a ser um desafio e um incentivo. O mau profissional vive do passado, lucrando em cima da própria fama.

Já esperava essa palhaçada dos publicitários e marqueteiros. Surpreendente mesmo é o fato de só agora as empresas públicas começarem a prestar atenção em como gastam o dinheiro da população.

17.9.06

Não se pode julgar um livro pela capa fama

O Globo de hoje publicou uma matéria de página inteira (mais meia página de entrevista) com Aécio Neves, com direito a uma grande foto de forte conteúdo simbólico e os mais rasgados elogios ao candidato. Não seria arriscado dizer que o veículo já escolheu seu candidato pra 2010. Mas o que realmente me atraiu no texto foi uma passagem sem muito destaque:

Ao assumir o governo, em 2002, Aécio adotou uma máxima do mestre da ciência política, o florentino Nicolau Maquiavel: é preciso fazer todo o mal de uma vez só para que, provado em menos tempo, pareça menos amargo. Nos primeiros meses de gestão, ele adotou medidas impopulares em Minas. Enxugou a folha de pagamento, cortou cargos comissionados e reduziu o número de secretarias. Com uma receita simples, gastava apenas o que arrecadava, regra que o estado não cumpria havia dez anos. Para comemorar, fez um grande carnaval midiático e chamou a "façanha" de déficit zero.

O que me surpreendeu no trecho acima não foi a medida tomada pelo político mineiro, mas a adequada citação de Maquiavel. Na mídia e principalmente no senso comum, o escritor só costuma ser evocado como anti-exemplo ou má influência, o que é não apenas um erro, como um grande desserviço.

Considero O Príncipe parte de uma tríade de livros (os outros dois são A Arte da Guerra, de Sun Tzu, e A Revolução dos Bichos, de George Orwell) que deveria ser lida o mais cedo possível, ou seja, assim que o entendimento de leitura da pessoa seja o suficiente para realizar a tarefa. A idade ideal seria entre 10 e 12 anos, quando a pessoa ainda não está voluntariamente inserida num contexto político (embora já esteja há muito imersa na ideologia que vai definir sua vida, seja por confirmação ou negação). Nessa idade, o leitor provavelmente vai encarar toda a situação como teórica, não-aplicável a si mesmo, o que o permite se colocar nas diversas posições apresentadas, olhar cada informação por diversos pontos de vista. Mais tarde, aí sim esse leitor realizaria uma segunda leitura, já com suas posições políticas amadurecidas e com o conhecimento histórico que lhe permitisse reconhecer citações e alegorias.

A idéia aqui é evitar o tipo de leitura viciada que as pessoas fazem dessas três obras. O Príncipe não é um livro que ensina o governante a ser mau e oprimir os governados. É, na verdade, uma obra que apresenta informações valiosas sobre as particularidades do ato (hábito?) de governar que, se apreendidas tanto por governantes quanto por governados, tornaria muito mais fácil o trato entre as partes, ou seja, a tal cidadania tão em falta por aqui.

Da mesma forma, fico espantado pelo fato de A Arte da Guerra ser divulgado como um tratado bélico, sendo vendido como livro de técnicas de administração. O lance aqui não é ganhar a briga, não é abater o oponente. A beleza do livro está em colocar de forma sucinta (e em alguns momentos poética) a natureza das relações de poder e de conflito com as quais o ser humano se depara a todo momento. A conclusão é que quase todo enfrentamento é precipitado e quase todo conflito é desnecessário. Nos dias atuais, um título como A arte da diplomacia seria mais justo ao conteúdo do livro.

A contaminação histórica é o principal problema na leitura de A Revolução dos Bichos. A revolução que se transforma em regime totalitário logo remete às experiências comunistas testemunhadas pelo autor. Mas o livro de Orwell não trata somente de uma única experiência histórica. Usando com maestria o recurso da fábula, o escritor conta uma história universal, atemporal, sobre o abuso da autoridade e os riscos (e tentações) que o poder oferece. Nesse sentido, é uma visão pessimista que complementa o utilitarismo de Maquiavel. Reduzir essa grande obra à mera alegoria ideológica é uma injustiça contra Orwell e contra a própria Literatura.

10.9.06

Frase do dia

"Um país que tem algo escrito em sua bandeira não tem direito a ter analfabetos." - Cristovam Buarque (publicada n'O Globo de hoje)

7.9.06

Sobre o voto nulo

O tal "voto-nulo" sempre é mencionado como uma entidade mítica, capaz de fazer milagres e varrer do país os corruptos que nós, eleitores omissos, negligentes e preguiçosos, deixamos ocuparem os cargos públicos.

Vejo por aí muitas dúvidas sobre a possibilidade do voto-nulo de anular as eleições de forma intempestiva em sua fúria divina com trombetas tocando ao fundo. Pra tentar esclarecer isso, nada melhor que o FAQ de quem dita as regras das eleições, o TSE:

15. Se mais de 50% dos votos forem nulos ou anulados, faz-se nova eleição?

Esse questionamento, relacionado à interpretação do art. 224 do Código Eleitoral, terá respostas distintas, conforme a ocorrência das seguintes situações:

a) Votos anulados pela Justiça Eleitoral:
Se a nulidade atingir mais da metade dos votos, faz-se nova eleição somente quando a anulação é realizada pela Justiça Eleitoral, nos seguintes casos: falsidade; fraude; coação; interferência do poder econômico e desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto; emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.
A nova eleição deve ser convocada dentro do prazo de 20 a 40 dias.

b) Votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro:
Não se faz nova eleição. Segundo decisão proferida no Recurso Especial nº 25.937/2006, os votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos. Como os votos nulos dos eleitores são diferentes dos votos anulados pela Justiça Eleitoral, as duas categorias não podem ser somadas e, portanto, uma eleição só será invalidada se tiver mais de 50% dos votos anulados somente pela Justiça Eleitoral.

Pra quem duvida, confira o FAQ no site do TSE.

Se isso é justo ou não, é algo a ser discutido. Mas é a regra que vale para essas eleições, queiram os partidários da divindade voto-nulo ou não.

Muitos sites por aí, por desconhecimento ou má-fé, apresentam os vários poderes sobrenaturais do voto-nulo, inclusive a nada confiável Wikipédia em língua portuguesa (pelo menos até o "fechamento" deste texto).

Pela interpretação do TSE, o voto voluntariamente anulado não representa mais uma recusa ao sistema (e há muito já não representava uma recusa aos candidatos), mas simplesmente um não-voto, a ausência do voto, equiparando seu valor político ao do voto branco (que é zero, já que este já perdeu seu peso político desde 1997).

Resumindo, agora nós temos uma eleição à prova de anarquistas eleitorais. Acredito que ainda seja vulnerável a um anarco-terrorista estilo V, mas aí já é outra história. O que interessa aqui é como ele afeta a eleição em geral.

O efeito do voto nulo é sentido principalmente nas eleições proporcionais, aquelas com muitas vagas, candidatos a perder de vista e umas regras estranhas que ninguém entende. E é exatamente aí que mora o perigo. Os partidos ocupam as cadeiras de acordo com a sua votação e com o tal "quociente eleitoral" (um número mágico com poderes tão incríveis quanto a divindade voto-nulo). Sem entrar nos cálculos chatos, quanto maior o número de votos válidos, maior o quociente eleitoral; quanto maior o quociente, mais votos um candidato precisa obter pra se eleger.

Vamos ao exemplo:
"Lá em cima temos os campeões de votação, os caras das cabeças, os que conseguem votos pra se eleger e ainda ganham votos pro partido. Não é desses que vamos falar, mas sim dos caras lá de baixo.

"João Corrupto é um político de um partido médio, que já fez os cálculos e sabe que, com a votação que espera ganhar aliada à abstenção de votos (votos brancos, nulos e as faltas propriamente ditas), ele deve passar raspando no número mínimo de votos pra ser eleito.

"Você e seu bando de amigos, todos 'cidadãos conscientes', vão anular o voto como um grande gesto obsceno para a 'classe política', e acham que isso vai deixar pessoas como o João Corrupto tristes, quando é isso que elas querem que você pense.

"Mas digamos que você simpatize com o candidato Zé Honesto. Ele não é perfeito, vocês concordam nas grandes questões, mas não em todas. Você decide dar um voto de confiança (literalmente). Já seu amigo, mais desanimado que você, decide votar no Mané Faz-pouco, que não é muito ativo nas grandes questões, mas é indicado por outros políticos e pela imprensa como pessoa íntegra. Um terceiro amigo decide votar na Maria Responsa, uma candidata com pouca representação política que procura se eleger para aprovar um único projeto (que tanto ela quanto seu amigo consideram importante), mesmo que demore quatro anos pra conseguir colocá-lo na pauta de votação.

"O resultado disso tudo? Nenhum dos candidatos de vocês foi eleito. Mas, que surpresa!, João Corrupto também não foi. O número de votos válidos acabou sendo maior que o esperado e ele não atingiu a quantidade de votos necessária para se eleger.

"Sendo otimista, se você e seus amigos votassem no Zé Honesto, talvez ainda assim ele não fosse eleito, mas provavelmente esses votos ajudariam o partido dele (que não deve ser tão ruim, já que tem Zé Honesto em suas fileiras) a eleger mais um candidato. Sendo pessimista, a vaga que vocês tiraram de João Corrupto provavelmente iria para um dos grandes partidos com votação expressiva e poderia eleger um candidato pouco representativo (ou seja, com votação absoluta menor que a de João Corrupto). Capisce?"

Um voto a mais em um candidato não tão ruim é um voto a menos no candidato muito ruim. Quando a população de classe média anula o voto, aumenta o valor do voto conquistado por clientelismo, paternalismo e outras formas de demagogia.
O voto consciente é uma arma. O voto nulo é um termo de rendição.

6.9.06

Por que não suporto advogados

Em artigo opinativo intitulado "Ninho da serpente", o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, que, salvo improvável homônimo, presta serviço profissional ao candidato Marcelo Crivella, critica a polêmica medida do TRE-RJ de impugnar certas candidaturas baseadas em precedentes que não condizem com o comportamento de um parlamentar.

Com razão, o autor do artigo aponta que o justo desejo de impedir que pessoas de comportamento questionável (pra dizer o mínimo) sejam eleitas como representantes do eleitor brasileiro não justifica o desprezo de um direito básico como a presunção da inocência. Como quase todo advogado ao defender um argumento, o autor declarou isso com muito mais veemência, é claro.

Tanta veemência o levou a comparar a medida a um famoso parecer sobre o AI-5, uma comparação de escalas incompatíveis (novamente, pra dizer o mínimo).

Mas, na ânsia de fechar o caso (novamente, como quase todo advogado) com um argumento imbatível, o autor comete a infeliz frase "Quanto à alegação de que é pioneira e corajosa novidade a substituição dos princípios legais pelo atendimento ao clamor popular, é bom lembrar que outro julgador adotou essa prática: Pôncio Pilatos."

Não sou especialista em "direito bíblico" (uma expressão contraditória em si), mas acredito que a suposta (suposta porque a Bíblia não é um documento histórico) escolha popular não era a "substituição dos princípios legais", mas simplesmente uma tradição da época (mesmo que já em desuso). E tradição, como qualquer advogado sabe, é algo considerado pelo Direito até os dias atuais. Portanto, o que Pilatos supostamente fez foi usar um recurso que a lei vigente lhe permitia, uma "brecha na lei", se preferir chamar assim, para conseguir o veredicto que mais lhe interessava. Exatamente como já fizeram/tentam fazer alguns nomes que o TRE tentou cassar.

Se há uma lição deixada pelo caso "Mãos Limpas" (parafraseando o péssimo gosto da PF ao batizar suas operações), é a de que a lei pode ser manipulada por quem possui o poder, com ou sem a interferência da população.

5.9.06

A notícia que não aconteceu

(Nota explicativa: recentemente ganhei uma assinatura do jornal do falecido Doutor Roberto, então me permitirei bancar São Dines e brincar de Observatório por uns tempos)

Recentemente O Globo promoveu uma série de entrevistas com os candidatos a presidente. Em vez de formuladas por jornalistas da área de política, as perguntas seriam feitas pelos colunistas do jornal, jornalistas ou não. Uma metodologia questionável, mas compreensível tendo em vista o leitor moderninho-acomodado-zona-sul do periódico, que precisa sempre de uma novidade, uma trend diferente pra prestar atenção em algo que não seja futebol.

Enfim, convidados foram os candidatos, entrevistados foram os candidatos. Mas o presidente-candidato resolveu não comparecer. Atitude reprovável, impensada até, que merecia um editorial crítico. E assim foi feito. No espaço da página dois chamado "Por dentro do Globo", um texto opinativo comentou (com uma certa dose de escárnio) a ausência de Lula à entrevista. Assunto encerrado? Longe disso.

O mesmo texto age como chamada para uma página inteira contendo apenas "as perguntas que seriam feitas ao candidato". Ou seja, perguntas não-respondidas, não-perguntas, jornalisticamente injustificáveis (portanto impublicáveis), porém devidamente creditadas, cada uma por um dos colunistas.

O que o jornal fez é uma inversão dos valores jornalísticos, colocando o jornalista/colunista acima da matéria jornalística. E daí que não o fato não aconteceu? Temos nossos colunistas-celebridades (pelos quais pagamos bem caro, por sinal) e é só isso que importa para o nosso público. Tivesse pago pelo jornal, pediria meu dinheiro de volta.

Se entrevistas imaginárias, sem necessidade de resposta, valerem como matéria jornalística, faço uma não-entrevista com Jesus Cristo e ganho um Prêmio Esso da vida:

JC, se você pudesse conversar com qualquer personalidade, viva ou morta, quem você escolheria?

4.9.06

O fim está próximo

Parece piada, mas é verdade. Rodrigo Fonseca entrevista Arnaldo Jabor sobre as "psicopatias do poder" (sic) no caderno Prosa & Verso.

Pros leitores de quadrinhos, isso seria o equivalente a uma HQ adulta escrita por Jeph Loeb e desenhada por Rob Liefeld. Podem chamar de praga do Egito, selo do Apocalipse ou qualquer mau presságio bíblico de sua preferência. Mas que é um sinal do fim dos tempos, isso é.

2.9.06

Alienar é possível

365 dias sem ler NoMínimo.
Antes disso, já tinha parado com o Observatório da Imprensa.
No início ocorreram crises de abstinência.
Mas, como diz o pessoal do AA, a gente vence o vício um dia de cada vez.
Não posso dizer que estou limpo.
Um jornal e um telejornal diários ainda fazem parte da rotina. Mas nesses casos o teor toxicológico é quase inexistente, diluído em diversão e inutilidades.
A parte mais difícil é se reintegrar à sociedade. Qualquer coisa no comportamento ou na fala pode revelar a condição de ex-viciado.
Informação é uma droga. Mas é possível vencer o vício.